O que fazer quando sua encomenda fica retida na alfândega?
Receber um aviso de que sua mercadoria foi retida na alfândega é uma situação comum para quem realiza compras internacionais. A alfândega é responsável por fiscalizar todos os itens que entram no Brasil, garantindo que estejam de acordo com a legislação e recolhendo os impostos necessários. Neste artigo, vamos esclarecer os principais pontos que geram dúvidas entre consumidores.
Por que a mercadoria fica retida?
As principais razões são: ausência de nota fiscal, falta de informações no pacote, valor declarado incompatível, mercadorias proibidas ou necessidade de pagamento de tributos. Produtos eletrônicos, roupas e cosméticos estão entre os itens mais fiscalizados.
Quais são os prazos?
Os prazos variam de acordo com o volume de importações. Em média, o tempo pode variar de 15 a 45 dias. Se houver necessidade de apresentação de documentos extras, o prazo pode ser maior.
Como liberar a mercadoria?
A liberação geralmente envolve o pagamento de imposto de importação, ICMS e taxa dos Correios. É importante acompanhar o status pelo site dos Correios ou da transportadora utilizada. Caso seja solicitado documento adicional, apresente o mais rápido possível para evitar atrasos.
Documentos importantes
- Comprovante de compra (nota fiscal ou invoice)
- Documento pessoal (CPF ou CNPJ)
- Comprovante de pagamento
Ter esses documentos organizados agiliza o processo e evita que sua mercadoria seja devolvida ao país de origem.
Perguntas Frequentes
Preciso pagar imposto em toda compra internacional?
Nem todas, mas grande parte sim. Compras acima de US$ 50 geralmente são tributadas. A Receita Federal pode tributar mesmo valores inferiores, dependendo da análise.
Posso recorrer da taxa aplicada?
Sim, é possível contestar o valor apresentando documentos que comprovem o preço real da mercadoria.
O que acontece se eu não pagar os tributos?
A mercadoria pode ser devolvida ao remetente ou destruída, dependendo da situação.
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